Rafael Luz
Advogado
Escritório de advocacia · Brasília
Advocacia especializada em saúde suplementar e direito médico.
Ajudamos operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas, médicos e pacientes a resolver, com segurança, o que a regulação, os contratos e o Judiciário exigem. Sede própria no Lago Sul, atendimento em todo o país.
O escritório
Um escritório que entende a saúde por dentro.
Nascemos da experiência com o setor de saúde: regulação da ANS, gestão de operadoras, contratos com prestadores e o contencioso que decorre disso tudo. É essa vivência que orienta o que fazemos.
Atuação
Áreas de atuação
Saúde é a nossa especialidade principal. As demais áreas complementam o atendimento a empresas e famílias.
Direito médico e saúde suplementar
Do regulatório ao contencioso, para todos os lados da relação de saúde: quem opera, quem presta e quem recebe o cuidado.
- Operadoras de planos de saúdeinclusive autogestões: regulação da ANS, reajustes, ressarcimento ao SUS e defesa em ações de beneficiários
- Hospitais, clínicas e profissionaiscontratos, credenciamento, glosas e responsabilidade civil médica
- Pacientes e beneficiáriosnegativa de cobertura, medicamentos de alto custo e tratamentos fora do rol
- Consultoria e compliance em saúdegovernança, LGPD na saúde e prevenção de litígios
Empresarial
Contratos, estruturação societária e solução de disputas comerciais.
Tributário
Planejamento e conformidade fiscal para empresas e pessoas físicas.
Imobiliário
Transações, regularização de imóveis e litígios patrimoniais.
Planejamento patrimonial
Holdings, sucessão e organização de empresas familiares.
Civil e consumidor
Contratos, indenizações e defesa contra práticas abusivas.
Família
Divórcios, guarda, inventários e alimentos.
Trabalhista
Consultoria e defesa para empresas e empregados.
Consultoria preventiva
Revisão de contratos e rotinas para evitar o litígio.
Pessoas
Equipe
Advogados com formação sólida e experiência no setor de saúde, negócios e gestão.
Fabiana Lima
Advogada
Tálita França
Advogada
Rafael Brayer
Advogado
Fellipe Dias
Advogado
Grazielly Bortoluzzi
Advogada
Othon Azevedo Lopes
Consultor
Nathalie Ronchi
Advogada
Larissa Mágulas
Advogada
Nosso espaço
Sede própria no Lago Sul.
Um ambiente reservado, pensado para reuniões sem pressa e atendimento com privacidade.
Conteúdo
Artigos
Análises sobre decisões e temas que afetam quem opera, presta ou usa serviços de saúde.
- Reajuste de plano de saúde e reclamações: o PL 1653/26 e o novo peso do IGRO PL 1653/26 quer reduzir o reajuste de operadoras mal avaliadas. Somado ao novo modelo de fiscalização da ANS, centrado no IGR, a mesma nota pode significar mais fiscalização e menos reajuste. Entenda os impactos.
- STF e o reajuste do plano de saúde para quem tem contrato anterior a 2004O STF suspendeu o julgamento sobre reajuste por idade em planos de saúde contratados antes de 2004 e enviou o caso à conciliação. Entenda as três posições dos ministros e o que muda para quem tem contrato antigo.
- Proibição das bets: o que a ludopatia tem a ver com o seu plano de saúdeA MP que proíbe as bets tira as plataformas do ar, mas não trata quem já adoeceu. O que o SUS e os planos de saúde devem oferecer a quem tem transtorno do jogo, o que os tribunais já decidiram sobre a devolução do dinheiro apostado e como lidar com as dívidas.
Publicações do escritório: decisões comentadas, bastidores e eventos.
Eventos e imprensa
Presença no debate da saúde suplementar: mesas com a ANS e o Judiciário, encontros de autogestões como os da Unidas, conselhos profissionais e imprensa.
- Metrópoles · fev 2025STF determina que a União forneça medicamento de R$ 7,3 milhões a criança com AME, em caso conduzido pelo escritório
- 96 FM · fev 2025Decisão do STF garante o Zolgensma a criança de 2 anos; advogados do caso comentam
- Fórum UNIDAS-DF · set 2026Apresentação sobre a integração de 13 canais de atendimento em uma jornada única, com uso de IA
- Portal Ipasgo Saúde · ago 2026Ipasgo Saúde e CORECON-GO formalizam convênio de acesso ao plano
- Portal Ipasgo Saúde · mai 2026Programa de Reconhecimento da Rede Credenciada divulga resultados
- Portal Ipasgo Saúde · mai 2026Credenciamento de hospital de alta complexidade amplia rede no Entorno do DF
- Semana Nacional da Saúde · TJGO · abr 2026Mediação de mesa com diretores da ANS sobre regulação e proteção do beneficiário
- Welcome Saúde 2026 · BrasíliaGovernança e inovação na saúde suplementar
- Sindjustiça · mai 2025Os novos planos do Ipasgo regulados pela ANS, explicados pelo diretor
- CRCGOArticulação com o CRCGO e o Sescon-Goiás por benefício à classe contábil
Dúvidas comuns
Antes de nos procurar, talvez isto ajude.
Respostas curtas para as perguntas que mais recebemos. Cada caso tem particularidades; a conversa inicial é sem compromisso.
O plano de saúde negou um tratamento ou medicamento. O que faço?
Peça a negativa por escrito, com o número do protocolo, e guarde o laudo e a prescrição do médico. Com esses documentos avaliamos rapidamente se cabe reclamação à ANS, negociação com a operadora ou ação judicial. Quando há urgência, é possível pedir liminar.
Existe prazo para o plano autorizar consultas, exames e cirurgias?
Sim. A ANS fixa prazos máximos de atendimento conforme o tipo de procedimento. O descumprimento pode ser reclamado à agência e, dependendo do caso, gera responsabilidade da operadora.
Sou médico, clínica ou hospital e recebi uma notificação ou processo. Por onde começar?
Reúna o prontuário, contratos e a comunicação recebida e evite responder antes de uma orientação. Prazos costumam ser curtos; quanto antes o material chegar, mais opções existem.
O escritório atende operadoras e também pacientes. Não há conflito?
Atendemos diferentes lados do setor porque conhecemos a lógica de cada um. Antes de aceitar um caso, verificamos eventual conflito de interesses; quando ele existe, informamos e não assumimos a causa.
Atendem fora de Brasília?
Sim. Atuamos em todo o país, com reuniões por vídeo e acompanhamento processual eletrônico. O atendimento presencial acontece na sede, no Lago Sul.
Como funciona a primeira conversa e os honorários?
Você chama no WhatsApp ou envia e-mail, descrevemos o que precisamos saber e marcamos uma reunião, presencial ou por vídeo. Depois dela apresentamos uma proposta clara de honorários antes de qualquer contratação.
Carreiras
Trabalhe conosco
Recebemos currículos de advogados e estagiários com interesse em saúde suplementar, direito médico e empresarial. Analisamos todos os envios e retornamos quando há vaga compatível.
Contato
Fale com o escritório
Atendemos por WhatsApp, e-mail ou presencialmente, com hora marcada.
- +55 (61) 99596-6079
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- SHIS QI 09, Conjunto 17, Casa 16
Lago Sul, Brasília – DF, 71625-170 - Horário
- Segunda a sexta, 9h às 19h
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